Justiça

A Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa JBS S.A. interrompa imediatamente o envio de cargas com excesso de peso por rodovias federais em Rondônia....

A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.  O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou...

A Fake News foi propagada essa semana com base num julgamento de 2024. Direitos políticos e mandato estão preservados. É Fake News a notícia de que o deputado estadual, Jean de Oliveira (MDB) perdeu seu mandato ou está inelegível. O julgamento...

O deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, conhecido como Jean Oliveira, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) pelo crime de corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal. A sentença foi proferida em 13 de...

Em uma importante vitória judicial, o advogado criminalista Samuel Costa conseguiu a concessão de liberdade provisória para três acusados de furto, receptação e associação criminosa. Os custodiados Francisco R. B., Leonan M. S. e Luis G. S. estavam presos...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passou a elevar o tom e a cobrar com veemência o respeito aos procedimentos legais e as prerrogativas dos advogados dos réus de todos os núcleos dos processos que apuram...

Placar está em 5 a 0 para condenar a deputada federal pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista,...

Maria Eugênia é reconhecida como uma das mais brilhantes advogadas criminalistas do Brasil, destacando-se pela sua competência e habilidade no campo jurídico. Com um histórico impecável e uma carreira consolidada, ela construiu uma trajetória de sucesso e respeito no...

A Justiça de Rondônia manteve a pena do réu João Carlos da Silva em 18 anos de reclusão. condenado pelo assassinato do indígena Ari Uru Eu Wau Wau, por motivo fútil.  O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe...