O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorrerá em três sessões presenciais.
A denúncia foi liberada para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e será analisada pelos ministros da Primeira Turma do STF. Nesta fase, o colegiado avaliará se a acusação atende aos requisitos legais e se há indícios suficientes para abrir uma ação penal contra os denunciados.
Os denunciados pela PGR, além de Bolsonaro, são: o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A PGR manteve o entendimento de que há elementos suficientes para que a denúncia seja aceita e ação penal seja instaurada.
O caso está relacionado às investigações sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O episódio foi amplamente condenado como uma tentativa de subverter a ordem democrática e resultou em centenas de prisões e investigações sobre a participação de autoridades e militares na suposta conspiração golpista.
A defesa dos acusados alega perseguição política e nega qualquer envolvimento em tentativa de golpe. Entretanto, as investigações apontam que Bolsonaro e aliados discutiram meios para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o ex-presidente no poder de forma ilegal.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus e responderão a um processo criminal no STF, com possibilidade de condenações que podem levar a penas de prisão e inelegibilidade.
A decisão do STF será um marco na história política brasileira, podendo influenciar o futuro do ex-presidente Bolsonaro e de seus aliados militares e políticos.
