Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Fera (Podemos-RO) reafirmou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação de Rondônia e declarou apoio à PEC 169/19 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata da acumulação de cargos por professores.
A proposta em discussão no Congresso Nacional visa permitir que professores da rede pública possam acumular seu cargo com outro cargo público de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários. Atualmente, a Constituição Federal só autoriza a acumulação com cargos técnicos ou científicos.
Rafael Fera destacou que a medida é uma forma de ampliar as oportunidades para os educadores, que muitas vezes enfrentam salários baixos e buscam complementar a renda sem comprometer a qualidade do ensino.
“A valorização do professor é o primeiro passo para termos uma educação de qualidade. Apoio a PEC 169/19 porque ela garante mais liberdade e oportunidades para os nossos educadores, desde que não haja prejuízo para o aluno. É preciso investir mais na formação, no piso salarial e na infraestrutura escolar”, afirmou o deputado.
O posicionamento do parlamentar foi bem recebido por lideranças sindicais e representantes da categoria, que enxergam na PEC um avanço importante para melhorar as condições de trabalho dos professores em todo o Brasil.
Da assessoria
