FORÇA TAREFA: CINCO UNIDADES PRISIONAIS DA CAPITAL SERÃO BENEFICIADAS PELA AÇÃO DA DPE-RO

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Uma média de 800 presos de cinco unidades prisionais da cidade de  Porto Velho (RO) serão beneficiados com assistência jurídica gratuita nos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03.

Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. Os presídios beneficiados são: Casa de Detenção José Mário Alves da Silva – Urso Branco; Penitenciária Edvan Mariano Rosendo – Panda; Colônia Agrícola Penal; Presídio Ênio Pinheiro e a Casa de Detenção Milton Soares de Carvalho – o 470. Os presos do Monitoramento Eletrônico também serão beneficiados com a operação.

Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria Pública, com atuação no Núcleo de Execução Penal.

Defensoria sem Fronteira

Entre os meses de março e abril, ocorrerá também em Porto Velho o projeto Defensoria sem Fronteira. Esse trabalho será efetuado após a conclusão da força tarefa que ocorrerá em Manaus, executada por 20 defensores que integram o projeto. Esse procedimento foi idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e atuará em vários estados, iniciando pelo Amazonas, seguido de Rondônia e Roraima.

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, afirmou que essa ação será executada com uma equipe multidisciplinar. “Não será observado meramente a pena, mas também questões envolvendo paternidade, família e saúde”, observou. Marcus Edson destacou ainda que o projeto será permanente, com atuação em todos os estados.

 

Emilia Araújo – Ascom DPE

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