O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do Cone Sul de Rondônia. Em abril de 2018, a ANM já havia se comprometido a enviar ao MPF os relatórios atualizados das barragens, mas até agora não fez a entrega desses relatórios.
Desde 14 de janeiro deste ano, o MPF está desenvolvendo em todo o país uma Ação Coordenada “Segurança de Barragens de Mineração”, que é tratada como prioridade pelo órgão, principalmente após o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias pontuou que as informações a serem prestadas pela ANM contemplem todas as barragens no Cone Sul de Rondônia, que abrange os municípios de Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras do Oeste.
Para o MPF, os desastres em barragens ocorrem devido à fragilidade do marco regulatório, pela desestruturação dos órgãos de controle e pela falta de punição efetiva, principalmente no âmbito criminal, dos responsáveis.
