Para refletir sobre o que foi alcançado em 30 anos da Constituição Federal de 1988, o III Congresso Internacional de Direito na Amazônia está com as inscrições abertas. O evento acontece de 26 a 28 de setembro em Porto Velho.
O evento propõe refletir e debater nos âmbitos internacional, nacional, regional e local, os 30 anos da promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988-2018). O tema “Direitos Sociais na Constituição Cidadã” terá o desafio de discutir áreas subtemáticas dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e previdência social que estão em foco na sociedade e, ao mesmo tempo, na agenda das reformas promovidas pelo atual governo federal e Congresso Nacional.
O congresso tem início na próxima quarta-feira (26) e as incrições vão até o dia 25 de setembro.
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Programação:
26/09 (quarta-feira)
Manhã – 9h às 12h
Mesa de abertura científica: 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: A Constituição Cidadã 1988-2018
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)
Tarde – 14h às 17
Oficina: Comunidades de matriz africana e quilombola e sistema educacional
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)
Noite – 19h
Abertura oficial
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama
27/09 (quinta-feira)
Manhã – 9h às 12h
Mesa redonda: A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)
Tarde – 14h às 18h
Painel: Mulheres, vamos continuar resistindo! Nenhum direito a menos!
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)
Noite – 19h às 22h30
Mesa redonda: Realidades históricas e político-constitucionais dos países lusófonos
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama
28/09 (sexta-feira)
Manhã – 8h às 12h
Mesa redonda: Mínimo existencial, reserva do possível e direitos sociais: aspectos políticos e administrativos
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral 14ª Região (TRT-14)
Tarde – 14h às 18h
Grupo de estudo: Movimento social estudantil, educação e participação cidadã
Local: Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – campus Porto Velho Calama
Tarde – 14h às 18h
Apresentação dos grupos de trabalho
Local: Ministério Público do Trabalho – 14ª Região RO/AC
Noite – 19h às 22h
Mesa redonda: Práticas políticas, socioculturais e emancipadoras: participação cidadã e conquista social
Local: Ministério Público do Trabalho – 14ª Região RO/AC.
