Durante reunião convocada para discutir diversos pontos sobre a PM de Rondônia, o deputado Jesuíno Boabaid (PMN), proponente do debate, criticou a participação mínima dos policiais militares na reunião realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10).
Boabaid disse ser lamentável constatar que as reclamações e “burburinhos” são muitos, mas que na hora de comparecer para discutir assuntos de interesse da categoria são poucos os que se disponibilizam e demonstram interesse.
Entre os assuntos abordados pelo parlamentar, o aumento das vagas remanescentes do Curso de Formação de Sargentos II (CFS II), alterações na lei de promoções e também a criação de lei para regulamentar a jornada de trabalho dos policiais militares foram discutidos.
O deputado disse anteriormente que a desculpa para a não abertura das vagas para o CFS II era a falta de recursos, no entanto, o parlamentar lembrou que disse que destinaria R$ 1 milhão, porém, outros problemas foram apresentados pelo governo.
Jesuíno destacou que mantém diálogo tanto com o comando da PM quanto com o governo do Estado e que isso vem avançando nas ações em favor dos direitos da classe, mas ressaltou ser inaceitável que se exista a condição de chamar todos os policiais das turmas de 1998 e 2002, segundo grau, que foram prejudicados e isso não ocorrer.
O deputado ressaltou as lutas travadas enquanto parlamentar para que fossem extintas as classes, onde os salários dos policiais, independente de ano de formação fossem equiparados. Segundo Boabaid, desta forma não é justo não lutar para promover aqueles que têm direito por antiguidade baseado nos princípios da hierarquia.
Jesuíno Boabaid pediu união, sabedoria e paciência aos policiais militares. Afirmou levar seu trabalho a sério, onde luta por uma legislação que proíba o militar trabalhar de forma gratuita na sua folga. O deputado disse buscar a regulamentação da escala de serviço da categoria e trabalhar para deixar uma legislação consolidada para os militares “onde todos tenham condição de trabalhar e honra de dizer que é policial e é valorizado”.
A presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia (Assfapom), vereadora Ada Dantas (PMN), disse que desde quando ocorreu a promoção dos CFS I, ela havia comentado que buscaria a ampliação das vagas do CFS II. A vereadora ressaltou que independente de associação, tanto ela quanto o deputado, lutaram por justiça, ou seja, 100% por antiguidade.
Segundo a vereadora, o objetivo é buscar que todos os que foram prejudicados sejam promovidos. Ada ressaltou que muitos policiais já estão aptos a serem promovidos, uma vez que já exercem a função.
Segundo a presidente da Assfapom, vários empecilhos são impostos para a não realização do curso, no entanto, os custos seriam bem menores se a formação fosse realizada através de ensino a distância.
Após ouvir os policiais e discutir e analisar as possibilidades dentre todos os aspectos debatidos que possam trazer melhorias para a Polícia Militar, o parlamentar concluiu a reunião afirmando que apresentará as propostas elaboradas e apresentadas durante a reunião, ao governo do Estado.
Segundo o deputado, os militares concordaram que, no curso em formação EAD, não recebam a bolsa de estudo. Outro aspecto, ressaltou, é a questão que as 268 vagas sejam preenchidas conforme a lei diz, por antiguidade, ou seja, os que completaram 10 anos que sejam promovidos a cabo.
“Ficou traçada essa discussão para levarmos para o governo, solicitando a redução do tempo de curso presencial, para EAD. Outro ponto é sobre o militar soldado do curso de 2006, que seja promovido no ano de 2017, quando completa 10 anos de serviço”, finalizou o deputado.
Autor: Juliana Martins