Uma paciente que pagou por três próteses dentárias será indenizada em mais de R$ 16 mil após os implantes provisórios “caírem” na ocasião em que iria substituí-los pelo material definitivo. De acordo com informações dos autos, o dentista, que atuava na clínica Prodente Serviços Odontológicos Ltda, utilizou “super bonder” no procedimento.
A decisão é do juíz da Quarta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Emerson Luis Pereira Cajango. Ainda cabe recurso na decisão.
De acordo com informações dos autos, M.E.J.A. contratou em 2013 os serviços do dentista G.M.S, que atuava na Prodente Serviços Odontológicos, para a realização de três implantes dentários. Na data da cirurgia, realizada no dia 19 de novembro daquele ano, M.E.J.A. pagou R$ 990,00, além de deixar 15 cheques de R$ 600,00 cada um.
Porém, cinco meses após o procedimento, os implantes começaram a apresentar problemas. “Alega que primeiramente fez a cirurgia para colocar três implantes provisórios e não teve problemas, contudo, após cinco meses, quando retornou ao consultório para colocar o restante das próteses provisórias, as próteses antigas começaram a cair, causando enorme desconforto e constrangimento”, diz trecho da ação.
O paciente, em seguida, procurou o auxílio de outro profissional, que afirmou que as próteses colocadas não eram definitivas, aconselhando-a a informar o caso ao Conselho Regional de Odontologia. “Relata que retornou ao consultório para colocar as próteses definitivas, que deveriam ser de porcelana. Ao terminar o tratamento, conta que não gostou do resultado e procurou outro profissional para auxiliá-la. Ao consultar com outro dentista, este lhe informou que as próteses colocadas não eram nem definitivas, nem de porcelana, e aconselhou que a autora buscasse o Conselho Regional de Odontologia e denunciasse o ocorrido”, diz a denúncia.
Uma perita foi contratada pelo Poder Judiciário para verificar as condições dos implantes. Segundo informações de seu relatório o dentista teria utilizado um “adesivo” (super bonder) em seu procedimento. “Nos elementos em cerâmica, que são os 12 e 21, em termos de adaptação da prótese com o implante, encontra-se satisfatória, em termos de estética ficou a desejar, e os provisórios estão sem adaptação, emendados com adesivo (super bonder)”, disse ela.
O dentista, em sua defesa, alegou que a paciente interrompeu o tratamento e levou duas funcionárias da empresa para testemunhar na ação. Elas confirmaram que M.E.J.A. interrompeu o tratamento.
O juiz, porém, disse que a interrupção não é prova suficiente para demonstrar o fracasso do procedimento. “As testemunhas foram ouvidas e ambas informaram que a autora faltou algumas consultas e posteriormente interrompeu o tratamento. Contudo, não há provas de que a continuidade de tratamento poderia ilidir os danos relatados. Da análise atenta do conjunto probatório carreado aos autos, a conclusão que se obtém da prova técnica que foi produzida e das alegações das partes é que razão em parte assiste à autora, na medida em que a referida prova apontou falhas na prestação do serviço, capazes de caracterizar a culpa dos requeridos”, explicou o juiz.
O magistrada narrou, ainda, que numa das audiência do caso a paciente não apresentava um dos dentes “incisivos centrais”, e que o fato é suficiente para “comprovar os danos morais sofridos”. “Ressalta-se que embora o requerido argumente que pelas fotos contidas nas redes sociais a autora não exibia sinais de ter sido abalada moralmente com os resultados do tratamento, a presença da autora em audiência sem um dos dentes incisivos centrais e seus relatos foram suficientes para comprovar os danos morais sofridos”, asseverou o juiz.
O juiz determinou a devolução dos valores pagos pelo tratamento no montante de R$ 5,8 mil acrescidos de juros de 1% ao mês, além de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC), a partir do ocorrido, em 31 de janeiro de 2014. O magistrado também condenou ambos – dentista e clínica – ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso , em 31/01/2014, e correção monetária pelo INPC a partir da data da sentença.
FOLHA MAX
