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NOTA DE AGRADECIMENTO PELA APROVAÇÃO 747/16

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A Rádio Comunitária Educativa Verde Amazônia 87,9 FM, do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, sob o comando de seu Diretor Presidente José Giovanni vem de público através da presente Nota, agradecer os valorosos e significativos préstimos dos parlamentares membros do Congresso Nacional a saber, o Excelentíssimo Senhor Senador da República Valdir Raupp, a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Marinha Raupp e o Excelentíssimo Senhor Senador da República Acir Gurgacz, todos da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional, pela incansável luta pela aprovação da Medida Provisória MP 747/16, na Comissão Mista de Deputados e Senadores. A MP agora já aprovada pela Comissão Mista, segue para votação e aprovação em definitivo por parte dos plenários da Câmara e Senado Federal.

A MP 747, altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas e possibilita ainda que pedidos de transferência direta de outorga (que ocorre quando a emissora muda de controle e de razão social) possam ser analisados e aprovados mesmo nos casos em que o pedido de renovação ainda esteja tramitando. Nesse caso, a transferência só será deferida após concluída a instrução do processo de renovação no Ministério – antes, portanto, da decisão do Congresso.

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Vale registrar e agradecer os apoios logísticos recebidos pelos Gabinetes do Senador Acir Gurgacz, do Senador Valdir Raupp, da Deputada Federal Marinha Raupp, que não mediram esforços em nos auxiliar na nossa estada na capital federal, Brasília.

Também não poderíamos deixar de agradecer o apoio do Tenente Costa, Membro da Aspometron – Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, que gentilmente nos cedeu acomodações nas instalações da Entidade em Brasília, disponibilizando hospedagem, transporte e alimentação.

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Finalizando, mesmo com todos os obstáculos e dificuldades de desunião das Rádios Comunitárias a nível nacional, agradecemos o companheiro Airton da Rádio Comunitária Alternativa FM de Ji Paraná, que esteve sempre presente nos acompanhando nas reuniões de reinvindicações junto aos órgãos competentes em Brasília e também junto ao Senhor Jeremias, Presidente da Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.

Nossa luta não foi em vão e o resultado desse nosso trabalho em defesa das Rádios Comunitárias que nasceu em Ariquemes/Rondônia, vai se refletir sendo estendido seus benefícios à todas as Rádio Comunitárias a nível de Brasil.

Muito obrigado Senhor nosso Deus por tão abençoada vitória.

JOSÉ GIOVANNI

PRESIDENTE RÁDIO VERDE AMAZÔNIA FM

ARIQUEMES / RONDÔNIA

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