A polêmica que já foi amplamente discutida e votada no Congresso Nacional, retirando todo e qualquer texto relacionado a ideologia de gênero do PNE (Plano Nacional de Educação), voltou a tona em meados do ano de 2016, após vereadores da cidade de Ariquemes observarem que o tema havia sido incluído disfarçadamente pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), utilizando textos sobre formação de família, incluindo famílias formadas com pessoas do mesmo sexo, inclusive com atividades onde o aluno deve responder como é a formação de sua família.
Naquele ano, o então prefeito Lorival Amorim (PDT), após votação de lei na Câmara de vereadores, resolveu recolher todos os livros que já estavam em posse dos estudantes, porém, com a preparação do material didático para o ano letivo de 2017, a Secretaria de Educação do município só dispõe dos mesmos livros, que atendem aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, ou seja, crianças entre 6 e 10 anos de idade.
Sabendo disso, uma comissão de 8 vereadores foram até a prefeitura, no primeiro dia de mandato do novo prefeito, Thiago Flores (PMDB), e protocolaram pedido para que o tema fosse retirado dos livros. Em seguida o Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) do município, pediu ao prefeito que mantivesse o conteúdo.
Diante da situação, Thiago optou em lançar uma enquete na página eletrônica da prefeitura, chamando aos cidadãos para votarem a favor ou contra no seguinte questionamento: “Qual sua opinião a respeito da adoção, pela rede Municipal de Educação, de Livros Didáticos fornecidos pelo Ministério da Cultura e Educação – MEC/2017 destinados a alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, que contenham matéria sobre Diversidade Familiar e Ideologia de Gênero?” Com 57% (quase 7.000 votos) votarão contra a proposta de manter o tema. A decisão foi divulgada em coletiva com a imprensa na manhã da última segunda-feira (23), após reunião, no gabinete do prefeito, com os 13 vereadores do município, onde somente um ficou a favor da manutenção das páginas.
A partir daí inflamou-se ainda mais a discussão, ganhando proporção nacional, especialmente após a manifestação do deputado federal e defensor absoluto e ferrenho da causa LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), Jean Wyllis (PSOL/RJ). Em seguida a OAB do Brasil emitiu nota de repúdio a decisão do prefeito, colocando mais calor nas discussões. O Ministério Público também se manifestou contrario a decisão do prefeito, em entrevista a TV Ariquemes.
“Estranhamente, o deputado Wyllis entrou nesta discussão mencionando a comunidade LGBT, já que nada diz a respeito a categoria a qual ele defende, o que defendemos aqui é o direito de educar nossos filhos dando a oportunidade de cada um defender suas convicções, e este papel não é da escola, não vi explicitamente nada que defenda ou ofenda a comunidade LGBT, porém, temas assim, introduzido neste material didático pode ser visto subliminarmente, por menor que seja exposto em sala, induz a opinião do professor e aguça a curiosidade das crianças, e isso com certeza não nos trará resultados positivos,” disse Maria Alice, uma mãe preocupada com a inclusão do tema.
Nas últimas horas já foram milhares de manifestações nas redes sociais, prós e contras a posição do prefeito de Ariquemes, percebendo-se ampla maioria favorável ao prefeito Thiago Flores.
Na manhã desta quarta-feira (25), o departamento de comunicação da prefeitura emitiu nota, transcrita na íntegra abaixo:
A Prefeitura Municipal de Ariquemes informa que a Procuradoria Geral do Município (PGM) ainda não definiu como será feita a supressão das páginas dos Livros Didáticos.
Sobre o posicionamento do MP, comunica que ainda não foi oficialmente notificada pelo órgão.
Quanto a resposta oficial do Prefeito ao Deputado Federal Jean Willys e a nota de repúdio emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (25), não por enquanto haverá.
Neste ato, o Prefeito Thiago Flores reforça o compromisso de que não medirá esforços para garantir que todas as crianças recebam os Livros Didáticos para o ano Letivo 2017.
Na controvérsia, cita-se o Artigo 314 do Código Penal, que diz:
“CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 314 – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”
É esperar pra ver onde isso vai parar.
Veja outras matérias a respeito do tema:
<a href=”http://186.209.113.130/~alertarondoniaco/noticia/apos-enquete-prefeitura-e-camara-decidem-suprimir-paginas-sobre-ideologia-de-genero,ariquemes,18828.html”>APÓS ENQUETE PREFEITURA E CÂMARA DECIDEM SUPRIMIR PÁGINAS SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO
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<a href=”http://186.209.113.130/~alertarondoniaco/noticia/prefeito-diz-que-vai-arrancar-paginas-de-livros-do-mec-e-jean-wyllys-reage,ariquemes,18860.html”>PREFEITO DIZ QUE VAI ARRANCAR PÁGINAS DE LIVROS DO MEC, E JEAN WYLLYS REAGE
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<a href=”http://186.209.113.130/~alertarondoniaco/noticia/oab-nacional-emite-repudio-contra-decisao-do-prefeito-de-ariquemes,brasil,18870.html”>OAB NACIONAL EMITE REPÚDIO CONTRA DECISÃO DO PREFEITO DE ARIQUEMES
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Da redação do Alerta Rondônia
Ítalo Coelho DRT 1120/RO.
