A vereadora Rosa Pereira (União Brasil), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ariquemes, surpreendeu a todos ao apresentar parecer favorável à anulação da cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael Fera. A decisão de Rosa representa uma reviravolta marcante na política local e é baseada, segundo ela, no compromisso com a verdade e a justiça.
Durante a legislatura anterior, A Vereadora Rosa havia votado pela cassação de Fera por quebra de decoro parlamentar. No entanto, após reavaliar os autos do processo, ela afirma que o procedimento foi marcado por “vícios formais insanáveis” e conduzido sob forte influência de interesses políticos.
“Não se trata de incoerência ou mudança de lado. Trata-se de reconhecer um erro grave cometido por esta Casa Legislativa e tentar repará-lo”, declarou Rosa em plenário. Ela destacou que documentos analisados recentemente pela comissão revelam falhas jurídicas que comprometem a legitimidade da decisão que afastou Fera do cargo.
Perseguição política e atropelo do devido processo legal
Segundo aliados de Rafael Fera, a cassação foi resultado de um processo movido mais por interesses políticos do que por reais fundamentos legais. Eles apontam que o ex-vereador vinha ganhando força como pré-candidato à prefeitura em 2024, o que teria incomodado setores da política tradicional.
Vereadora Rosa agora endossa essa versão. Para ela, houve uma tentativa clara de enfraquecer uma liderança popular através de um processo disciplinar apressado, marcado por ausência de ampla defesa, cerceamento de provas e falhas no rito processual.
“É meu dever, como representante do povo e como relatora desta comissão, garantir que os princípios da legalidade e da justiça sejam respeitados. O processo contra Rafael Fera foi marcado por atropelos que não podem ser ignorados”, completou.
Direitos políticos e futuro eleitoral
Caso o Projeto de Decreto Legislativo que visa anular a cassação seja aprovado em plenário, Fera poderá ter seus direitos políticos restabelecidos, abrindo caminho para uma possível candidatura nas eleições municipais. A proposta foi apresentada pelo vereador João Mendes (Podemos) e ganhou força após o parecer da relatora.
Além de beneficiar diretamente Rafael Fera, a medida poderá provocar uma reavaliação de outros processos disciplinares conduzidos pela Câmara nos últimos anos, colocando em xeque a lisura de decisões que afetaram diversos parlamentares.
A expectativa é que o tema entre na pauta das próximas sessões ordinárias, com forte mobilização tanto de apoiadores quanto de opositores da proposta.
Por Almi Coelho
