Órgão quer acompanhar o suposto processo de licenciamento, pois a atividade de mineração de terras raras pode gerar riscos ao meio ambiente.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia enviou ofícios para a Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) e Governo de Rondônia, nesta terça-feira (11). Os documentos pedem informações técnicas sobre um suposto processo de licenciamento de atividades de mineração em Ariquemes (RO).
A suposta exploração de terras raras no município seria feita por uma empresa canadense.
Os minerais conhecidos como terras raras são elementos químicos usados em vários setores, desde eletrônicos até equipamentos militares.
Segundo o MPF, a emissão dos ofícios levou em conta, que há “riscos inerentes ao processo de mineração, refinamento e reciclagem de elementos químicos, em razão da radioatividade neles encontradas e da utilização de outros ácidos tóxicos, os quais, se mal utilizados, podem causar grandes danos ao meio ambiente”.
Foi solicitado para a Agência Nacional de Mineração que, no prazo de 15 dias, confirme se já há exploração, ou não. Se de fato houver, o MPF pede que o órgão envie:
- a localização georreferenciada do local a ser explorado,
- que repasse as informações sobre o rito procedimental para que a empresa, eventualmente, obtenha a licença de exploração dos minerais,
- e diga quais minerais foram autorizados para as pesquisas.
Já à Sedam e ao Governo de Rondônia o MPF solicita que dentro de 15 dias, se manifestem sobre a empresa canadense que supostamente explora as terras. A Sedam deve ainda prestar informações sobre o licenciamento ambiental do empreendimento.
