Paralisação do processo de construção do Heuro provocada pelo TCE pode atrasar ainda mais “aposentadoria” do João Paulo II

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A crise em torno do projeto relacionado à construção do Hospital de Emergência e Urgência do Estado de Rondônia (Heuro) pode tomar proporções bem maiores do que se imagina.

Embora o cronograma executivo da obra ainda não esteja oficialmente atrasado, especialistas em administração pública comentam que o processo licitatório, caso seja de fato cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) pode resultar em um atraso de pelo menos dois anos para que se reiniciem os trâmites burocráticos.

Atualmente todo o procedimento está sendo contestado pelo TCE sob, dentre outras coisas, a alegação de que o Governo de Rondônia não apresentou estimativas de preços de projetos semelhantes que pudessem ser referência à corte de contas.

De acordo com a imprensa, o Governo do Estado apresentou apenas uma estimativa de preço dentro do processo, mesmo a legislação não exigindo esse tipo de comparativo.

Esta é a segunda vez em pouco mais de um ano que o TCE interrompe o andamento processual da obra. Em uma publicação feita em seu site, a assessoria da corte de contas acenou sobre a possibilidade de cancelamento do processo licitatório.

O Governo do Estado de Rondônia, por outro lado, discorda do posicionamento do TCE e pode levar o caso à justiça, na tentativa de evitar um cancelamento da licitação.

O Governo de Rondônia adotou o sistema Build To Suit (em tradução livre significa construído para adequar) também conhecido como BTS, na tentativa de acelerar a conclusão da obra.

Dados dispostos em processos públicos garantem, nessa modalidade, o novo hospital de Rondônia estaria pronto em menos de dois anos. Em grosso modo, o Estado vai contratar uma empresa que vai construir o prédio da forma que o Estado necessita. Essa empresa se responsabiliza pela manutenção necessária e dentro de um período o Estado fica com a propriedade.

A título de comparação, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) adotou por duas vezes o sistema BTS e em nenhum dos casos o TCE se manifestou contrário. A diferença é que no caso do TJ, ao final do contrato, o imóvel ainda pertence ao locador. No processo desenvolvido pelo Governo de Rondônia, ao final do contrato o imóvel passa a compor o patrimônio do Estado.

Com o Heuro funcionando, o Governo do Estado suspende as atividades no João Paulo II, que é uma estrutura já defasada se comparado a evolução populacional de Rondônia. O volume de atendimento no João Paulo é tão grande, que o Estado não consegue realizar uma reforma de grandes proporções no local. O projeto do Heuro prevê a construção de espaço para 400 leitos de internação convencional, 50 vagas em UTI, além de nove salas de cirurgia.

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Almi Coelho

Almi Coelho

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