Deputado mineiro poderá ser investigado pelos crimes de associação criminosa, peculato e concussão, caso a Corte atenda ao pedido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete.
A subprocuradora Ana Borges Côelho Santos, que assina o pedido encaminhado ao STF, afirma que é necessário esclarecer se Janones se associou a assessores com o objetivo de cometer crimes contra a administração pública.
Caso o STF determine a abertura de um inquérito, como solicita a PGR, Janones poderá ser investigado pelos crimes de associação criminosa, peculato e concussão.
Suspeita
Janones é acusado por um ex-funcionário de seu gabinete de cobrar parte do salário de servidores para custear despesas pessoais.
Em uma das gravações atribuídas a Janones reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela CNN , o deputado teria pedido aos funcionários uma vaquinha para ser usada nas eleições de 2020. O deputado nega qualquer irregularidade.
Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Aí elas vão ganhar a mais pra isso. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é, porque o devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado
“Sistemáticos repasses”
A subprocuradora menciona no pedido ao STF especificamente “sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’”.
A investigação servirá, de acordo com a subprocuradora, para desvendar a possibilidade de Janones ter exigido, para si, “vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”.
A subprocuradora pede ao STF que a investigação seja conduzida pela Polícia Federal e que Janones, seus assessores e ex-assessores – incluindo o ex-secretário parlamentar Cefas Luiz, que denunciou o caso – prestem depoimento aos investigadores.
A PGR quer ainda que a Câmara dos Deputados encaminhe documentos e informações a respeito de todos os servidores que já trabalham ou trabalharam no gabinete de Janones, os registros de acesso às dependências da Câmara, os registros de frequência e dos horários de trabalho dos servidores do gabinete e dados de contas de e-mail dos servidores.
