Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), mesma legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representaram, junto ao Ministério Público Federal (MPF), uma ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual senadora eleita Damares Alves (PL) de genocídio dos indígenas ianomâmis. O documento está datado deste domingo (22).
Os parlamentares do PT citaram “carências alimentares”, “doenças” contra a população indígena e “omissão dolosa” do governo anterior. Além disso, ressaltaram que Bolsonaro autorizou, incentivou e protegeu o garimpo ilegal no território dos ianomâmis. Apurações preliminares destacam que a contaminação por mercúrio, metal tóxico usado na exploração de minerais, agravaram a crise em Roraima.
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, diz a peça encaminhada ao MPF.
A ação é assinada pelos deputados petistas Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
A representação pede a instauração de “Procedimento de Investigação Criminal para apurar os crimes em tese perpetrados pelos responsáveis diretamente apontados e todos os demais que vierem a ser identificados (genocídio) e, em seguida, sejam propostas as ações penais cabíveis”.
Para os parlamentares, as autoridades representadas não adotaram providências necessárias contra a crise, sobretudo alimentar e de saúde. Além de Bolsonaro e Damares, todos os ex-presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas são alvos da petição.
