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Tentativa de golpe e políticas sociais. Os 100 dias de Lula no poder

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A tentativa de golpe de Estado no começo do mandato de Lula da Silva, a emergência sanitária do povo yanomami, o regresso das políticas sociais e do Brasil no palco internacional marcaram os primeiros cem dias de Governo.

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1 de janeiro de 2023, juntamente com 37 ministros, um número recorde, e nesse mesmo dia assinou 11 decretos e três medidas provisórias: iniciou a política de controle de armas, restabeleceu medidas de combate ao desmatamento na Amazônia, restabeleceu o Fundo Amazônia, revogou normas que incentivavam a mineração na Amazônia e assinou ainda a medida provisória que recria o Bolsa Família, um plano de apoio mensal aos mais desfavorecidos.

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No dia 8 de janeiro, enquanto Lula da Silva estava fora de Brasília a numa visita a cidade de Araraquara, no estado de São Paulo, que tinha sido atingida por chuvas severas, um grupo de radicais, influenciados por meses de desinformação sobre urnas eletrônicas e comunismo, invadiram e atacaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Um dia após os ataques, a Polícia Federal prendeu 2.151 pessoas que participaram nos ataques e que estavam acampadas em frente ao quartel-general em Brasília. Cerca de 300 pessoas permanecem detidas no sistema prisional do Distrito Federal.

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Este ataque trouxe consequência para as forças armadas, que tinha nas suas fileiras muitos apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Lula da Silva exonerou o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, por não ter mostrado vontade em agir com celeridade para responder às dúvidas sobre a atuação dos militares nas invasões de 08 de janeiro e nomeou para o cargo o general Tomás Ribeiro Paiva.

Nesse mesmo dia, o Governo brasileiro declarou estado de emergência sanitária na reserva indígena Yanomami, a maior do Brasil, face à falta de assistência médica à população, que sofre de desnutrição infantil e malária, na sequência de uma visita de Lula da Silva à região.

Logo de seguida, depois de ficar conhecida a situação dramática, além da assistência médica a este povo, as autoridades começaram a realizar operações para interromper a logística da atividade criminosa na região, desativar as infraestruturas utilizadas pelos mineradores ilegais e obter provas para serem levadas a tribunal.

Ainda na vertente da proteção dos direitos dos povos originários do Brasil, Lula da Silva anunciou que prevê entregar treze novos territórios a estas comunidades, o equivalente a mais 843.000 hectares de espaços protegido, após quatro anos em que Jair Bolsonaro se recusou a ceder terra para a demarcação de novas terras indígenas.

Em relação à Amazônia, o pulmão do mundo, Lula da Silva conseguiu reativar o fundo e captou investimentos da Alemanha, e Noruega a expectativa é que os Estados Unidos e a própria União Europeia possam colaborar.

Um dos principais focos do Governo brasileiro foi a implantação de programas sociais, alguns dos quais iniciados nos primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e abolidos por Jair Bolsonaro.

O Presidente do Brasil relançou o programa público Mais Médicos, abandonado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e que garantiu atendimento médico a 96 milhões de pessoas nas regiões mais pobres e isoladas. O novo programa prevê aumentar, dos atuais 13 mil médicos para cerca de 28 mil médicos atendendo a população gratuitamente até ao final de 2023 nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) localizados em favelas, periferias de grandes cidades, municípios isolados da Amazônia, pequenos municípios do interior e aldeias indígenas.

O líder brasileiro retomou também o programa “Minha Casa, Minha Vida” criado em 2009, durante o segundo mandato de Lula da Silva, mas em 2019, após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, deixou de servir as famílias mais pobres, como tinha sido originalmente, e começou a beneficiar a classe média baixa.

A intenção, com o reinício deste programa, é construir cerca de dois milhões de casas durante os quatro anos, com um investimento que ainda não foi especificado, sendo que a ideia é o plano ser centrado nas famílias com rendimentos inferiores a dois salários mínimos.

Ainda nesta vertente, o Governo brasileiro relançou um programa de subsídios que nos dois primeiros mandatos de Lula da Silva reduziu as taxas de pobreza e visa agora resgatar 33 milhões de pessoas da fome. O novo Bolsa Família será dotado com equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas.

Já na economia, Lula da Silva escolheu para ministro das Finanças Fernando Haddad (do PT) e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), dois ex-candidatos presidenciais. Para já Haddad tem procurado balançar entre o controle orçamental para agradar o mercado, estabilizar o déficit, e conseguir fundos para os programas sociais implantados por Lula da Silva.

Fernando Haddad anunciou um pacote para diminuir o déficit de 2,3% do PIB no orçamento de 2023, para menos de 1%. Entre as seis medidas incluem-se a volta dos impostos sobre os combustíveis.

O Presidente brasileiro tem estado em atrito constante com o Banco Central que continua com taxa de juros de 13,75% e que tem provocado uma desaceleração da economia brasileira para tentar conter a subida de preços.

Já nas relações internacionais, Lula da Silva tem procurado recolocar o país no Mapa.

A primeira viagem internacional de Lula da Silva foi à Argentina, fazer “as pazes” com o seu vizinho depois de quatro anos de relações institucionais frágeis e até hostis por parte do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Depois, Lula da Silva deslocou-se ao Uruguai, recebeu em Brasília o chanceler alemão, Olaf Scholz e foi recebido pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sem contar com os vários ministros dos Negócios Estrangeiros que vieram a Brasília, tal como o de Portugal e França.

Uma doença adiou a sua viagem à China, o maior parceiro comercial do país, algo que acontecerá na próxima semana para se encontrar com o Presidente chinês, Xi Jinping.

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