Onze anos após a morte de um recém-nascido, ocorrida no banheiro da residência da família, no bairro Itararé, em Vitória (ES), Michelle Ribeiro Passos volta a ser julgada pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (18). O novo julgamento foi determinado após a anulação da condenação anterior.
Em 2022, Michelle foi condenada a 26 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. No entanto, em 2023, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anulou o julgamento após recurso apresentado pela defesa.
O advogado Pedro Ramos sustentou que o caso deveria ser enquadrado como infanticídio — crime previsto quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal — e não como homicídio.
Ao acolher o recurso, o desembargador Willian Silva destacou que os elementos constantes no processo indicavam que Michelle poderia estar sob forte influência emocional e psicológica decorrente do parto, quadro compatível com psicose puerperal.
Na decisão, o magistrado afirmou que a psicose puerperal corresponde ao período em que a mulher pode apresentar desordens mentais provocadas pelas alterações relacionadas ao nascimento do bebê, entendimento que justificou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 3 de junho de 2015. A acusação sustenta que Michelle matou o filho recém-nascido utilizando uma tesoura, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.
Após ser presa, Michelle alegou que o bebê havia nascido sem vida. Entretanto, laudos da perícia da Polícia Civil concluíram que a criança nasceu com vida e que os ferimentos fatais ocorreram quando ainda estava viva.
Em depoimento, a acusada afirmou que a gravidez não havia sido planejada e que o marido não desejava mais filhos. Ela relatou ainda ter escondido a gestação, chegando a falsificar o resultado de um teste de gravidez para evitar que o companheiro descobrisse a gravidez.
Na madrugada do parto, Michelle contou que entrou em trabalho de parto no banheiro da residência e utilizou uma tesoura para cortar o cordão umbilical. A denúncia do Ministério Público, porém, afirma que o mesmo objeto foi utilizado para provocar a morte do recém-nascido.
Ainda conforme os autos, o marido ouviu barulhos vindos do banheiro, encontrou o bebê e acionou a polícia.
Em julho de 2015, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e concedeu liberdade provisória à acusada mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em fevereiro de 2018, ela foi pronunciada para ser julgada pelo Tribunal do Júri.
Em nota, o advogado Pedro Ramos afirmou confiar que o Conselho de Sentença reconhecerá que sua cliente se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade em razão da influência do estado puerperal no momento do parto.
O novo júri teve início às 9 horas desta quinta-feira, na nova sede do Fórum Criminal de Vitória, onde os jurados decidirão se Michelle Ribeiro Passos será responsabilizada por homicídio ou se o caso deverá ser analisado sob a tese de infanticídio apresentada pela defesa.
