EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE ARIQUEMES – AECOM
Registro nº 1353 | CNPJ 17.186.716/0001-28
Denominação proposta: INSTITUTO PEDRINHO BOIADEIRO – IPB
Reativação da AECOM e reforma estatutária
A ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE ARIQUEMES – AECOM, por intermédio
de Arlan Lopes Correia, presidente da última diretoria eleita, convoca os antigos associados e as pessoas
interessadas em sua reativação, nos termos do art. 559, §§ 1º e 3º, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais de
Rondônia, para Assembleia Geral Extraordinária em 05 de novembro de 2026, no endereço Avenida Rio
Pardo, nº 800, Setor de Áreas Recreativas, Ariquemes/RO, CEP 76873-044, às 08h00 em primeira
convocação e às 08h30 em segunda convocação, observadas as condições aplicáveis ao procedimento de
reativação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Reativação da AECOM e retomada de suas atividades, preservada a mesma pessoa jurídica, seu registro
nº 1353, CNPJ, patrimônio, direitos e obrigações.
2. Recomposição e regularização do quadro associativo no procedimento de reativação, com participação
dos antigos associados e interessados, preservação dos direitos existentes e registro das situações
efetivamente apuradas.
3. Alteração da denominação para INSTITUTO PEDRINHO BOIADEIRO, sigla IPB, sem constituição de
nova pessoa jurídica, transformação em fundação ou incorporação da Associação Pedrinho Boiadeiro –
APB.
4. Transferência da sede para Rua Mato Grosso, nº 3917, Setor 05, Ariquemes/RO, CEP 76870-614,
distinta do local desta assembleia.
5. Ampliação e atualização das finalidades para assistência e desenvolvimento social, educação, cultura,
esporte, lazer, saúde preventiva, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia,
direitos humanos, inclusão e demais objetivos sociais descritos na proposta estatutária.
6. Reforma e consolidação integral do Estatuto, incluindo associados, convocação e quóruns, Diretoria de
Presidente, Secretário e Tesoureiro, mandato de quatro anos, reeleição, gratuidade dos cargos, duas
autorizações financeiras distintas, fiscalização e contas pela Assembleia Geral, sem Conselho Fiscal
permanente, e regras de transição.
7. Eleição e posse da Diretoria Executiva no procedimento de reativação, após aprovação da estrutura
proposta, para mandato de quatro anos contado da posse, com apresentação de candidaturas e
possibilidade de aclamação da chapa única se inexistir oposição.
8. Autorização para averbação dos atos aprovados e atualizações cadastrais, bancárias e administrativas
decorrentes, preservada a continuidade da pessoa jurídica.
Este edital substitui integralmente todas as convocações anteriores relativas a esta assembleia de
reativação da AECOM, inclusive os editais datados de 27 e 29 de outubro de 2026, que ficam sem efeito,
prevalecendo exclusivamente a data, os horários e a pauta aqui estabelecidos. A publicação integral em
jornal de grande circulação da comarca deverá respeitar a antecedência mínima de cinco dias prevista no
art. 559, § 1º, sem prejuízo dos demais meios de comunicação cabíveis.
Ariquemes/RO, 30 de outubro de 2026.
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Arlan Lopes Correia
Presidente convocante da última diretoria eleita
