Após as denúncias publicadas pelo portal Alerta Rondônia nos dias 2 de janeiro e 10 de março de 2025, sobre as condições precárias da Escola Indígena da Comunidade Rio do Ouro, situada no município de Chupinguaia, a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) divulgou nota de esclarecimento afirmando que já iniciou a elaboração de um relatório técnico para realizar uma intervenção emergencial de manutenção no prédio da unidade escolar.
Segundo a nota, a intervenção será registrada por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de garantir o mínimo de condições para o funcionamento da escola, que atende estudantes da etnia Aikanã, na região do Cone Sul do Estado. Paralelamente, a Seduc informou que está formalizando a demanda para a construção de uma nova escola, respeitando os trâmites legais e administrativos previstos nos processos licitatórios.
A situação da escola chamou atenção não apenas da comunidade, mas também do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou providências urgentes diante do cenário de abandono e insalubridade da estrutura atual.
Outras unidades escolares indígenas também enfrentam a mesma realidade. Um exemplo é a Escola Indígena Estadual Kwihupyhuam, localizada na comunidade Stupypari, na Terra Indígena do Rio. A unidade, que também atende alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, opera em condições precárias desde 2013. Mesmo com as primeiras medidas iniciadas apenas em 2022, a comunidade denuncia que as ações foram insuficientes e provisórias.
A precariedade da educação indígena em Rondônia contrasta com os avanços tecnológicos e investimentos em outras áreas do governo estadual, gerando críticas e cobranças por parte de lideranças indígenas, educadores e entidades de defesa dos direitos humanos.
A equipe do Alerta Rondônia segue acompanhando de perto o caso e continuará dando voz às comunidades que clamam por dignidade e respeito na educação.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informa que está acompanhando de perto a situação da Escola Indígena da Comunidade Rio do Ouro, localizada no município de Chupinguaia, na região do Cone Sul, que atende estudantes da etnia Aikanã.
A Seduc esclarece que um relatório técnico já está em elaboração e, de forma imediata, será realizada uma intervenção emergencial de manutenção do prédio, registrada por meio de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para garantir condições adequadas de funcionamento da unidade. Paralelamente, será formalizada a demanda para a construção de uma nova escola, respeitando todos os trâmites legais e administrativos previstos nos processos licitatórios.
O Governo de Rondônia reitera seu compromisso, desde o início da atual gestão, com a melhoria da infraestrutura de todas as unidades escolares da rede pública estadual, visando oferecer um ambiente escolar mais digno, seguro e acolhedor nas escolas da rede.
Por Almi Coelho DRT-1207 RO /Alerta Rondônia
