Um grupo de entidades representativas do setor produtivo de Rondônia encaminhou ao governo estadual um pedido de redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel. A proposta prevê a diminuição da alíquota de R$ 1,17 para R$ 0,58, além da isenção do imposto na importação do combustível por um período de 90 dias.
O pleito foi direcionado ao governador Marcos Rocha pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia, Associação dos Produtores Rurais de Rondônia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia. As entidades aguardam um posicionamento do Executivo.
A solicitação ocorre em meio à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões no Oriente Médio. Esse cenário tem refletido diretamente no custo dos combustíveis no Brasil, pressionando diversos setores da economia.
Segundo as entidades, o impacto em Rondônia é imediato, especialmente no agronegócio. Produtores enfrentam atualmente altos índices de inadimplência, dificuldade de acesso ao crédito, juros elevados e redução nas margens de lucro, sobretudo nas cadeias ligadas às commodities agrícolas.
O diesel, principal combustível utilizado nas atividades do campo, é apontado como o maior fator de pressão. Ele abastece máquinas agrícolas, como tratores e colhedeiras, além dos caminhões responsáveis pelo transporte de insumos e da produção até portos e centros consumidores.
Em um estado como Rondônia, onde o transporte rodoviário é predominante e as distâncias são extensas, qualquer aumento no preço do combustível impacta diretamente o custo de produção e, consequentemente, o valor final dos alimentos.
As entidades defendem que a redução temporária do ICMS pode amenizar os efeitos no curto prazo, dando fôlego ao setor produtivo enquanto medidas estruturais são discutidas.
Entre essas alternativas, está o aumento da mistura de biodiesel no diesel, passando de 15% para 17%, com o objetivo de reduzir a dependência do mercado externo e fortalecer a produção nacional.
Por fim, o setor produtivo solicita que o governo estadual, junto à Secretaria de Estado de Finanças, avalie com urgência medidas fiscais capazes de conter os impactos da alta dos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva em Rondônia.
