Brasil

Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado condenou mais 24 réus, que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4; confira a lista de condenados! O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à...

Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro Oprojeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi...

Julgamento virtual no STF avaliava ato de Alexandre Moraes que anulou deliberação da Câmara e determinou posse do suplente Coronel Tadeu APrimeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do atual local de custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do...

O projeto para redução de penas para envolvidos na trama golpista foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas...

Caso ainda será votado no plenário da Casa nesta quarta-feira (10), onde são necessários 257 votos; deputada, presa na Itália, foi condenada pelo STF por invadir sistema com ajuda de hacker A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de...

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todos os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A mudança,...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro — medida que também poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo...

A Associação Rondoniense de Jornalistas Digitais (Arjore) divulgou, nesta terça-feira (9), uma nota de repúdio contra o cerceamento ao trabalho de jornalistas que acompanhavam a sessão plenária na Câmara dos Deputados, em Brasília. Profissionais relataram que foram impedidos de...

O ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López, afirmou hoje que as Forças Armadas da Venezuela estão "mais do que preparadas" para defender o país de eventuais agressões de Washington, que acusa de tentar provocar uma mudança de regime. "Tenho...