Geral

Os aspectos e a dinâmica que devem nortear a audiência pública definida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) para ser realizada no período de 03 a 07 de abril, visando tratar diretamente com os...

Por Marcelo Galli A sentença judicial transitada em julgado, a chamada coisa julgada, pode ser flexibilizada quando a decisão teve como base dados errôneos que levaram a indenização exorbitante por desapropriação. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara...

A lista da transparência do trabalho escravo foi divulgada recentemente pelo Ministério do Trabalho. Ao todo, são 250 nomes de empresas denunciadas por manter empregados em regimes de trabalho semelhantes à escravidão. No Tocantins, 21 empresas constam na relação,...

O Procurador da República Guilherme Schelb desenvolveu um modelo de "notificação extrajudicial" para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas...

Por Paulo César Régis de Souza (*) Nos meus inúmeros artigos sobre a famigerada Reforma da Previdência do Presidente Temer, tenho manifestado meu desapontamento e, agora, quero deixar claro que seu sucessor, em 2019, deverá propor outra reforma....

Ontem, a maioria do STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e  da COFINS, discussão que se arrasta há vinte anos no Brasil, conforme noticia o jornal Valor Econômico, sob discurso "ad terrorem" do minoritário...

Após os protestos e greves contra a reforma previdenciária ocorridos nesta quarta-feira (15), entidades sindicais analisaram como positiva a repercussão dos atos e comemoraram a adesão da população às reivindicações defendidas. Para a Nova Central Sindical de...

    Com o aumento das importações e exportações em portos, aeroportos e postos de fronteiras em todo o país, o presidente do Sindireceita, Geraldo...

Produtores que trabalham com manipulação de produtos de origem vegetal como doces, polpa de fruta, panificação, leite e processamento de mandioca estão participando até amanhã (sexta-feira 17), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Curso de Boas...

A queda da atividade econômica e o alto índice de desemprego influenciam diretamente na vida e confiança dos brasileiros, de acordo com o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil e...