Por Marcelo Lessa
O DECRETO FEDERAL Nº 13.016, DE 10 DE JUNHO DE 2026, criando o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste trouxe novamente para o centro do debate temas fundamentais para o futuro de Rondônia: a preservação ambiental, a proteção dos povos indígenas, a segurança jurídica, a propriedade privada e o desenvolvimento econômico regional.
Em minha visão, não se trata de escolher entre preservação e produção.
O verdadeiro desafio é encontrar caminhos que permitam conciliar esses interesses de forma equilibrada e responsável.
Rondônia é um dos estados mais produtivos do Brasil. Nossa economia é fortemente impulsionada pelo agronegócio, pela agricultura familiar, pela pecuária e pelo trabalho de milhares de produtores rurais que diariamente ajudam a colocar alimento na mesa dos brasileiros.
Ao mesmo tempo, somos parte da Amazônia e temos responsabilidade com a preservação ambiental e com a proteção do patrimônio histórico e cultural dos povos que ajudaram a construir a história da região.
O problema surge quando decisões com grande impacto econômico, social e fundiário são tomadas sem que haja um amplo diálogo com os municípios, os produtores rurais, as entidades representativas e a sociedade local.
O Brasil precisa superar a lógica do conflito permanente.
Não podemos transformar produtores rurais e ambientalistas em adversários.
Não podemos transformar preservação e desenvolvimento em conceitos incompatíveis.
Precisamos construir soluções.
Minha trajetória profissional sempre esteve ligada à mediação, à conciliação e à construção de consensos.
Como professor, gestor público, conciliador, doutor e mestre em direito e em regularização fundiária, aprendi que os melhores resultados surgem quando as partes sentam à mesa para dialogar.
É exatamente esse espírito que Rondônia precisa levar para Brasília.
Mais do que discursos inflamados, precisamos de representação técnica.
Precisamos de pessoas preparadas para compreender os impactos jurídicos, econômicos e sociais de decisões que afetam diretamente o nosso estado.
Precisamos fortalecer a atuação conjunta da bancada federal de Rondônia, independentemente de partidos, para defender pautas estratégicas relacionadas à regularização fundiária, à infraestrutura, ao desenvolvimento sustentável, à segurança jurídica e à valorização do setor produtivo de Rondônia.
Também precisamos ampliar o diálogo com parlamentares de outros estados.
Sou oriundo do Rio de Janeiro, onde construí grande parte da minha trajetória profissional antes de chegar a Rondônia por meio de concurso público.
Essa experiência me permitiu conhecer diferentes realidades do país e compreender que muitas das pautas defendidas por Rondônia interessam não apenas ao nosso estado, mas ao Brasil inteiro.
Quando defendemos segurança jurídica no campo, estamos defendendo a produção nacional.
Quando defendemos regularização fundiária, estamos defendendo cidadania.
Quando defendemos infraestrutura, estamos defendendo competitividade.
Quando defendemos o produtor rural, estamos defendendo a segurança alimentar de milhões de brasileiros.
O debate provocado por este decreto deve servir como oportunidade para fortalecer a participação de Rondônia nas grandes decisões nacionais.
Nosso estado precisa ser ouvido.
Precisa participar.
Precisa influenciar.
E isso será alcançado através do diálogo, da qualificação técnica e da construção de pontes que permitam unir diferentes setores em torno de um objetivo comum: o desenvolvimento sustentável e próspero de Rondônia e do Brasil.
Dr. Marcelo Lessa, Pós-Doutor em Métodos Jurídicos e Sociais para a Sustentabilidade pela Università del Salento, Itália; Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
