Em sessão realizada nesta segunda-feira (19/8) no Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação de P.W.M.F. a uma pena de 30 anos, 4 meses e 15 dias de prisão. O réu foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de Vanessa Cunha dos Anjos, assassinada a facadas na frente de seus filhos no dia 29 de abril de 2020.
O corpo de jurados acolheu a acusação do MPRO, que enquadrou o crime como homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio, motivo torpe, meio cruel, e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, o crime foi considerado violência doméstica e cometido na presença dos filhos da vítima, circunstância que contribuiu para a severidade da pena.
O Promotor de Justiça destacou a gravidade das consequências extrapenais, mencionando os profundos traumas psicológicos sofridos pelos filhos menores que testemunharam o assassinato da própria mãe. A sentença, proferida pela juíza Marina Murucci Monteiro, determinou a imediata execução da pena em regime fechado, sem a possibilidade de o réu recorrer em liberdade, dado o histórico de violência doméstica anterior.
A condenação ocorreu no primeiro dia da “Semana da Paz em Casa”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O programa, que integra as ações do “Agosto Lilás”, visa acelerar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero, reafirmando o compromisso das instituições em combater a violência contra as mulheres e proteger os direitos das vítimas e seus familiares.
