A Justiça Eleitoral de Rondônia indeferiu a candidatura de Tenente Valentin, que disputava uma vaga para vereador em Ariquemes. A decisão foi motivada pela falta de condições necessárias para o deferimento do pedido de registro ou pela vinculação a um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, documento essencial para comprovar a regularidade do partido, federação ou coligação do candidato.
O DRAP é um dos requisitos fundamentais para que uma candidatura seja aceita, pois certifica a conformidade das agremiações partidárias com as normas eleitorais vigentes. Quando esse documento é rejeitado pela Justiça Eleitoral, todas as candidaturas associadas ao mesmo partido ou coligação são automaticamente indeferidas. No caso de Tenente Valentin, a falta de cumprimento das exigências legais resultou na sua exclusão da disputa.
O indeferimento das candidaturas por problemas relacionados ao DRAP não é incomum e reflete a importância da organização e da regularização partidária no processo eleitoral. Para os candidatos, isso representa um desafio adicional, pois a conformidade com as regras não se limita apenas à documentação pessoal, mas se estende também à situação legal de todo o partido ou coligação.
Com essa decisão, Tenente Valentin se junta a outros candidatos que tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral neste ano em Ariquemes, ressaltando o rigor das autoridades eleitorais na fiscalização e no cumprimento das normas legais. A decisão ainda cabe recurso, mas até o momento, o candidato está fora da disputa pela vaga na Câmara Municipal.
O indeferimento de candidaturas pode impactar diretamente o cenário eleitoral, alterando o panorama das eleições municipais e influenciando as estratégias dos partidos na reta final das campanhas. Para o eleitor, é mais um lembrete da importância de acompanhar de perto as decisões da Justiça Eleitoral e de escolher candidatos que estejam em conformidade com as exigências legais.
A expectativa agora é de que os próximos passos sejam anunciados por Tenente Valentin e sua equipe jurídica, que podem recorrer da decisão na tentativa de reverter o indeferimento e manter a candidatura ativa para as eleições deste ano.
por Almi Coelho DRT 1207-RO/Alerta Rondônia
