Advogado, presidente do Senado não admite que alguns possam ficar livres de operações de busca e apreensão se cometerem ilícitos
Atento aos sinais da opinião pública, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), decidiu fazer o que se chama popularmente de “nadar contra a maré”.
O senador disse a pessoas próximas que vai mandar para o “porão do esquecimento” do Congresso a “PEC da blindagem”.
Efetivamente, não existe um texto sobre restringir as prerrogativas da Polícia Federal nas investigações de crimes cometidos por parlamentares, mas a articulação política está a todo vapor.
Da defesa veemente feita pelo PL de Jair Bolsonaro, passando pelo apoio aberto do Centrão, até o silêncio confortável do PT de Luiz Inácio Lula da Silva, as discussões sobre o assunto vinham num crescente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou claro que discutiria apenas “critérios para os procedimentos” da PF e que só levaria à frente propostas que fossem consenso entre todas as forças políticas. Lira não quer se indispor com o Supremo Tribunal Federal (STF).
As ideias, no entanto, foram surgindo entre os parlamentares: submeter as operações da PF à autorização prévia da mesa diretora da Câmara, decretar o fim do foro privilegiado para tirar investigações das mãos dos juízes mais firmes do Supremo, tornar inviolável o gabinete do parlamentar e dar acesso total às investigações ao próprio parlamentar suspeito.
O Palácio do Planalto sinalizou que cruzaria os braços a despeito de a Polícia Federal fazer parte da estrutura administrativa do governo.
A avaliação da articulação política é que não haveria força para brecar o projeto e só atrairia o desgaste para si.
Lira alertou Pacheco que a discussão estava avançando na Câmara e que uma PEC poderia surgir.
A conversa ocorreu durante a posse do ministro Flávio Dino no STF na sala VIP do evento. Pacheco se limitou a ouvir.
Pessoas próximas ao presidente do Senado explicam que, independente de já existir um texto ou não da “PEC da blindagem”, ele é contra a tese de transformar parlamentares em cidadãos especiais.
Advogado, Pacheco não admite que alguns possam ficar livres de operações de busca e apreensão se cometerem ilícitos.
O senador também é contra transformar o gabinete parlamentar numa espécie de “bunker” para eventuais documentos ilegais.
Pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Pacheco faz um cálculo eleitoral e acena ao público ao se posicionar firme na defesa da pauta anticorrupção. É claro que a proximidade das eleições ajuda, mas, no fim, é apenas bom senso.
