Justiça

Quatro acusados de diversos crimes em região de conflito agrário na zona rural do Município de Chupinguaia, no Sul de Rondônia, tiveram os pedidos de liberdade negados, em sede de Habeas Corpus, impetrado junto à 2ª Câmara Criminal do...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (PRP-Ariquemes), acusado pelo vereador Rafael Bento, o popular Fera, de distribuir cesta básica adquiridas pelo Estado e...

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 999/2018, que extinguiu 11 unidades de conservação do Estado. A decisão foi concedida, por maioria, pelo Tribunal Pleno, em Ação Direta...

Os médicos que trabalham nos plantões do Hospital Regional do Perpétuo Socorro, em Guajará-Mirim, publicaram um manifesto de repúdio pela situação precária da saúde pública. Em nota divulgada pelas redes sociais, os profissionais alertam para a falta de medicamentos...

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação é resultado de pedido de cumprimento de sentença, em que o MP requereu o pagamento...

O reforço na celeridade dos trabalhos de transposição de servidores para o quadro federal  foi  requerido pelo governador Marcos Rocha ao secretário-executivo da Presidência, general Mario Fernandes, na última terça-feira (21) quando esteve em Brasília/DF. O Governo Federal possui uma...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido para revogar a prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. A solicitação tinha sido feita pela defesa do investigado, que alegou...

A celeuma em torno de quem é o legítimo ocupante da vaga na Assembleia Legislativa de Rondônia, deixada por Edson Martins, continua rendendo desdobramentos, apesar da posse de Saulo Moreira, na semana passada. Isto porque, no mesmo dia em que...

Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos...

Prefeita Raissa nomeou sua prima Ana Michele como chefe de gabinete e seu cônjuge, Antônio Bento do Nascimento, como secretário municipal de obras. O Ministério Público de Rondônia voltou pedir, agora em caráter de urgência, o afastamento da prefeita de...