Justiça

o deputado estadual, Geraldo da Rondônia. Justiça rejeita pedido de posse O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou um pedido de liminar no Mandado de Segurança 0810978-82.2021.8.22.0000 ajuizado pelo ex-deputado e suplente Jesuíno...

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, que condenou o Estado de Rondônia, por dano moral, devido à omissão por falta de UTI...

Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia) a indenizar, por danos morais, assim como pagar uma pensão...

 Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no valor de 6 mil reais, em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica de uma consumidora. A consumidora...

Recém-inaugurado, o prédio do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário, localizado na Av. Rogério Weber, em frente ao marco turístico de Porto Velho, a praça das Três Caixas d´Água, teve na sexta-feira, dia 5, sua primeira...

Sentença do Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO condenou o réu Klisley Hugo Batista da Silva a 11 anos e um mês de reclusão, mais 1.108 dias-multa, por tráfico de drogas. O...

Solto depois de nove meses, o deputado Daniel Silveira sinalizou a aliados que pretende abandonar os ataques ao STF Solto depois de nove meses, o deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, sinalizou a aliados que pretende abandonar...

- O STF publicou nesta segunda feira (8), a certidão de trânsito em julgado, tornando o ex-governador Ivo Cassol (PP) elegível para as eleições de 2022. O processo se refere à calúnia e difamação de Ivo Cassol contra o...

A ministra do STF atendeu a uma ação movida pelo PSOL; o tipo de emenda é decisivo para negociação de aprovação de projetos do governo A ministra , autorizou a suspensão das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”, em...

A ex-esposa do vereador Rafael é o Fera - Fiscal do Povo, Luciene de Mello esteve na Delegacia de policia e registrou boletim de ocorrencia que recebeu o número 85318/21, onde relata que viveu por cinco anos com rafael...