Justiça

O Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena condenou um homem que matou o tio e enterrou o corpo no quintal de casa. Segundo a  sentença de pronúncia, John Rodrigues do Nascimento foi acusado de matar Nilton César Santos...

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO. determinou ao Iperon – Instituto de Previdência dos Servidores Público do Estado de Rondônia que interrompa os descontos do imposto de renda (IR) dos proventos de uma...

Confira a decisão promovida pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa. Descumprimento da determinação judicial pode gerar multa. O ex-deputado estadual Jesuíno Boabaid entrou com ação popular contestando a nomeação do parlamentar cassado A juíza de Direito Inês Moreira da...

O Judiciário quer saber se houve pagamento de transporte, diárias, quem participou da organização das manifestações contra a democracia e se houve conteúdo de campanha eleitoral antecipada nos atos. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, incluiu na investigação...

O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (14/9) que Daniel Silveira saia temporariamente da prisão para fazer uma ressonância magnética por conta de uma lesão no joelho. Pela decisão do ministro, Daniel deverá ser escoltado pela PF e deverá...

Carta do empreiteiro voltando atrás em acusações que fez contra o ex-presidente foi um dos elementos que fez a investigação que acusava o petista de corrupção e tráfico de influência, junto ao governo da Costa Rica, ser arquivado. Esta...

O dispositivo da Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para ações e serviços públicos de saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

Ele tem uma ordem de prisão determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, informou que ele pediu refúgio no México alegando perseguição política. Antes mesmo de ter...

Nesta segunda-feira (13/9), em solenidade no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lançam o Habite Seguro, programa habitacional destinado a profissionais da Segurança Pública do país. Poderão...

A dois meses do encerramento da CPI da Covid, o grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer de mais de 200 páginas aos senadores sobre os possíveis crimes cometidos pelo presidente...