Justiça
Judiciário de Rondônia nega pedido de 13º e terço de férias a agente político
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do Juízo de 1º grau, que negou, por falta de amparo legal e constitucional, o pedido de cobrança de...
Justiça
MP recomenda providências sobre denúncia da existência de roedores em Hospital de Vilhena
O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena e à Direção-Geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, solicitando que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, quanto a denúncias sobre a...
Justiça
Segundo o MP, os acusados foram “moldados e gerenciados” para fraudar e direcionar licitações, em benefício de todos os envolvidos; cabe recurso
O juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes condenou o ex-senador Ernandes Amorim, a sua filha Daniela Amorim...
Justiça
Cooperação do TJRO em projetos desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros é reconhecida com honraria
A magistrada Michiely Benedeti, de Buritis, recebeu medalha da corporação pela destinação de recursos advindos das penas pecuniárias
Uma cerimônia realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, nesta quinta-feira, 13, no Município de Buritis, homenageou a juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14...
Justiça
TJRO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que negou a uma médica o pedido de tomar posse em função emergencial no...
Justiça
TJRO entregou mais de meia tonelada de tampinhas plásticas em prol de pacientes com câncer
Abriu, bebeu ou usou e jogou fora? Nada disso, se você pensa que uma simples tampa de água mineral ou amaciante não tem valor, precisa conhecer a Campanha Tampinhas de Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que em...
Justiça
Produtividade do TJRO em abril cresceu mais de 70%, em comparação com o mesmo período em 2020
Uma nova realidade já consolidada. O trabalho realizado em casa, audiências e sessões pela internet, atendimento ao público por meio de canais digitais são alguns meios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia para manter a prestação jurisdicional há mais...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou ao Município de Machadinho do Oeste que adote providências visando desenvolver instrumentos de transparência e publicidade na fila de consultas, exames...
Justiça
Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou Daniela Santana Amorim (ex-prefeita) e Auto Posto Bom Conselho Ltda a ressarcir, solidariamente, aos...