Justiça

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson planeja enviar amanhã uma denúncia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes à OEA (Organização dos Estados Americanos). A declaração foi confirmada  pelo advogado Luiz Gustavo Pereira da Costa, que...

Foto: O advogado, Hélio Vieira da Costa (esq.) e o delegado de Buritis, Lucas Torres (dir.) - Divulgação. O advogado e pecuarista Hélio Vieira da Costa obteve na justiça uma condenação inédita no Brasil: invasores de terras foram condenados a...

“Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (16), Siclinda Raasch secretária de saúde foi pessoalmente a Câmara e deu a real aos Vereadores, “ou vocês aprovam todos os meus projetos ou coloco essa Câmara abaixo, a casinha de vocês...

A invasão do sistema do TSE, em abril de 2018, teria sido muito maior do que se pensava. O blog teve acesso ao inquérito — ainda não finalizado — da Polícia Federal e nota-se que houve acesso e roubo...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)realizaram nesta quarta-feira (4)  votação para a vaga de ministro substituto no TSE em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Com nove votos, o ministro Nunes Marques foi eleito. O ministro Dias Toffoli recebeu um voto. Nunes...

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito.  Alvo...

Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizaram inspeção ao Centro de Ressocialização de Ariquemes na última quinta-feira (28/07), com o objetivo de verificar as condições da unidade. No...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por maioria, a pena de 17 anos de prisão em regime fechado ao réu condenado pelo homicídio de um caminhoneiro, praticado com uma pedrada. Após voto do relator,...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, propôs ações civis públicas com pedido de tutela de urgência em decorrência de fiscalizações ambientais pelo Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria de...

Edson Martins (MDB), deve imediatamente deixar de realizar atividades como parlamentar, em virtude da natureza declaratória automática do efeito da sentença juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas, do município de Alvorada do Oeste, determinou, na última sexta-feira (23), em ação...