Na pauta, o reforço às políticas de participação social, que voltaram a ser prioridade na atual gestão do Governo Federal brasileiro
Os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, reuniram-se em Lisboa neste domingo (23/4) com representantes de movimentos sociais das comunidades brasileiras de Portugal e de diversas localidades da Europa.
O ministro Macêdo passou em revista algumas das principais realizações dos 100 primeiros dias de governo, como a retomada de diversos programas sociais e de infraestrutura descontinuados pelo governo anterior (Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, entre outros); de medidas para a retomada econômica (negociação com o BC pela baixa dos juros, Desenrola Brasil, apoio ao microempreendedorismo), além da retomada da articulação com movimentos sociais (recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea, criação do Conselho de Participação Social). Ressaltou, ainda, a necessidade de mobilização permanente contra a ascensão da extrema direita no âmbito internacional.
A ministra Anielle Franco ressaltou o aspecto emocionante e simbólico de participar de um governo que volta a colocar os movimentos sociais em posição de protagonismo. Disse que a política deve ser feita “com afeto, olho no olho, sem que nunca a gente se esqueça de onde veio”. Frisou que, para isso, a comunicação deve ser a mais acertada possível e que a transparência deve ser a marca. Declarou-se sensibilizada com as homenagens que viu em Portugal à sua irmã Marielle Franco e o quanto seu assassinato brutal foi responsável pela ascensão de um movimento contra a violência política e em defesa da igualdade racial em escala global.
O ministro Silvio Almeida ressaltou a missão que lhe foi passada pelo presidente Lula, de reconstruir as formas de participação social na elaboração e aplicação de politicas publicas. Citou, a propósito, o desmonte deliberado dos últimos anos, inclusive com a utilização do Ministério de Direitos Humanos, buscando a confusão de políticas de propagação do discurso de ódio com políticas de direitos humanos. Salientou que a política de direitos humanos precisa ser uma política de Estado, e não apenas de um governo, daí a necessidade de um arcabouço institucional bem alicerçado. Nesse sentido, citou a necessidade de fortalecer políticas de reparação e de proteção.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, frisou a necessidade de que os movimentos sociais pratiquem uma comunicação social mais efetiva, particularmente em face do desafio de se lutar contra estratégias de desinformação calcadas no discurso do ódio e nas fake news. Sublinhou que todo o governo deve estar empenhado na promoção de politicas sociais e de direitos humanos, a exemplo de iniciativas da Embratur para a promoção do afroturismo no Brasil.
Falaram em seguida representantes do movimentos sociais: o Movimento Revolu, de Portugal, ressaltou a necessidade de prontidão e de articulação contra a ascensão da extrema direita; o coletivo Trupe Arte na Mochila comentou a importância da utilização da arte e da cultura brasileira no exterior; o Movimento T, de travestis migrantes em Portugal, comentou sobre as dificuldades de inserção no mercado de trabalho e a exposição quotidiana à violência; e o Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros relatou dificuldades relacionadas à xenofobia, ao alto valor das mensalidades e à obtenção de vistos de estudante.
Dando prosseguimento, representantes de organizações sociais localizados em diversas cidades portuguesas salientaram a necessidade de uma pauta transversal de proteção dos direitos de imigrantes, mulheres, negros e da democracia. Porta-vozes das comunidades brasileiras na Espanha, França e Irlanda ressaltaram pautas semelhantes. Por sua vez, o Movimento Brasileiros Emigrados reivindicou a criação, na estrutura do governo, de um conselho de direitos de brasileiros emigrados.
