Justiça

Francisco Sanseverino considera insuficientes os elementos apresentados para justificar a abertura de investigação e o afastamento do procurador-geral da República; decisão ainda depende dos demais integrantes do Conselho Superior do MPF. Brasília, 25 de setembro de 2026 — O subprocurador-geral...

A Justiça de Rondônia condenou 15 réus investigados na Operação “Súcia”, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A nova sentença foi proferida em 16 de setembro pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de...

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (23), que o empresário Luciano Hang não realize manifestações político-eleitorais em lojas, eventos, reuniões ou...

Medida liminar veda uso de recursos dos fundos Eleitoral e Partidário e impede veiculação de propaganda gratuita no rádio e na televisão. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado (19) a suspensão dos...

Sexta Turma também confirmou a anulação da absolvição de três familiares da ex-deputada, que deverão ser submetidos a novo júri popular A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de...

Reginaldo de Freitas Rodrigues foi condenado pela morte de Ionara da Silva Nazaré, assassinada a tiros dentro de casa na presença das duas filhas. O ex-tenente da reserva remunerada da Polícia Militar do Acre, Reginaldo de Freitas Rodrigues, de 56...

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou por unanimidade, nesta segunda-feira (14), o pedido de registro de candidatura de Lauro Fernandes da Silva Junior a deputado estadual pelo PSD. A decisão teve como fundamento a condenação em segundo...

Placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados; pedido de vista interrompeu análise antes de uma decisão definitiva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento que...

Dos três magistrados, dois deles -Mendonça e Kassio- foram indicados ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mensagens extraídas pela Polícia Federal (PF) do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e reveladas nesta terça-feira (15)...

Pagani integra a coligação de Marcos Rogério e será o único Federal da Direita na Região O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou nesta quinta-feira (10) o registro de candidatura de Ezequiel Neiva (PL) e, por 5 votos a...