O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens ...
Nesta terça feira, (12) por determinação do (MPE) Ministério Publico Estadual do Mato Grosso, dois vereadores de Rondolândia - MT foram presos em ...
Há a confirmação de que, o motim, já foi controlado. Os apenados quebraram três portas (bigornas), mas não ganharam o corredor...
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11)...
Sentença foi lida na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Porto Velho, na noite desta quinta-feira (7). Caso foi registrado como feminicídio.
Depois de 25 horas de interdição, o fluxo de veículos no km 464 da BR-364 retornou à normalidade
Luís Mauro Albuquerque disse ainda precisar de mais 90 homens da Força Penitenciária para dar continuidade às intervenções realizadas dentro das unidades prisionais...
Julgamento de acusado está sendo feito nesta quinta-feira (7) em Porto Velho. Filho do acusado diz não saber que pai tinha caso com Silvia.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça - Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com ...
O Deputado Estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso final no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato de ...
Ao participar nesta segunda-feira (4) em Brasília, da apresentação do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública ...
A liminar foi concedida pelo Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, no Mandado de Segurança (MS) nº 0000021-97.2019.5.14....
Ato solene aconteceu nesta segunda-feira (4). Juízes e desembargadores deram início aos trabalhos no órgão logo após a sessão.
Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2019, ...
As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado...
Os soldados da borracha sempre foram uma preocupação para os governos do Pós-Guerra (1939-45)....
Decisão foi tomada depois de audiência que tentava conciliação. Sindicato informou que prefeitura segue atrás de uma solução ao impasse.
SEMSAU adaptará Unidade Móvel para translado de pacientes em alto risco...
Empregador ameaçava trabalhadores – entre eles, dois adolescentes – com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante o percurso até a Delegacia da ...
Boletim divulgado na tarde deste sábado (26) aponta que ainda há possibilidade de encontrar sobreviventes Publicado: 26/01/2019
Apenados das duas unidades estão sem visitas e banho de sol...
A Operação Perfídia é feita pela Polícia Civil e Ministério Público. Alguns dos vereadores estão foragidos...
Preso nesta sexta-feira (25), tucano tentou influenciar depoimentos de testemunhas na Lava Jato, segundo a Justiça. Defesa disse que ainda não teve acesso ao processo...
Probição do pagamento se aplica somente a parlamentares reeleitos ou que já residem em Brasília; presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado deverão restituir valores aos cofres ...
Biólogo e coordenador educacional indígena foi intimado nos estúdios Globo à prestar depoimento
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na sessão plenária de ontem encaminhar documento ao Ministério do Planejamento solicitando..
" Ficam os servidores da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS- subordinados à coordenação do Comando da Polícia Militar, sob pena de incorrerem em desobediência, durante a vigência deste ...
Motivo é por um pedido de investigação do MP para averiguar se houve ou não transposições indevidas. Decisão é cautelar e também inclui servidores de Roraima e Amapá.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que os cadastros negativos com o nome do devedor sejam excluídos assim que o vencimento da dívida completar cinco ...
Dois pesos e duas medidas, mesmo sem ser produtor o Acre leva vantagem na justiça...
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